O homicídio
é um tipo de delito considerado grave em todas as legislações e em todos os
tempos, divergindo a sua valorização de acordo com a cultura dessa época em que
vivem os legisladores. O que pensa, porém, a doutrina espírita a respeito deste
tema?
A questão do
homicídio é abordada sob o título de Assassínio, na pergunta 746 de O Livro
dos Espíritos. Interroga Kardec: “É crime, aos olhos de Deus, o
assassinato?” responde o espírito: “Grande crime, pois que aquele que tira a
vida ao seu semelhante, corta um fio de uma existência de expiação ou de
missão. Aí está o mal.”
Aqui se
inicia uma diferença entre o homicídio visto por uma ótica espírita e uma não
espírita. Para os não espíritas, o homicídio é um crime em si mesmo, é a
eliminação de uma vida por um modo traumático e violento, daí, no Código Penal,
receber adjetivos como qualificado, premeditado, hediondo, simples e assim por
diante.
Do ponto de
vista espírita, entretanto, há uma sensível modificação neste ato. Segundo a
Doutrina Espírita, a vida não é eliminada, mas interrompida. O homicida
acredita, falsamente, que ao matar alguém livrou-se para sempre de um desafeto.
O que o homicida elimina é a forma física, o corpo de seu inimigo, mas não o
espírito que, não raro, do outro lado da vida, espera por ele para ajustarem
contas.
Na pergunta
seguinte, questiona Kardec: “É sempre o mesmo grau a culpabilidade em todos os
casos de homicídio?” Resposta: “Já temos dito: Deus julga mais pela intenção do
que pelo fato.” Aqui se abre um espaço para a distinção entre o homicídio
doloso (com intenção) e o homicídio culposo (sem intenção). Ambos têm a mesma
consequência, interrompe uma existência, mas o primeiro é, por certo, julgado
com maior severidade. Um fato, entretanto, ressalta-se na Doutrina Espírita: o
homicídio é muito pior para o homicida do que para a sua vítima.
Na questão
748, Kardec traz à baila uma figura jurídica muito conhecida dos juristas e
mesmo dos leigos, que é a legítima defesa. Pergunta Allan Kardec: “Em caso de
legitima defesa, pode Deus culpar o homicida?” Responde o instrutor: “Só a
necessidade o pode desculpar, mas, desde que o agredido possa preservar a sua
vida, sem atentar contra a do seu agressor, deve fazê-lo”.
Sem dúvida,
o espírito concorda com o princípio da legítima defesa, entretanto, observa que
se deve sempre tentar evitar ao máximo a morte daquele que nos põe em risco a
vida. Por certo, o espírito não quis ser radical, entretanto, numa visão
estritamente cristã nem mesmo em legitima defesa se poderia matar. De um ponto
de vista radicalmente cristão e espírita, mais vale receber a morte do que
impingi-la a alguém. Aquele que mata, mesmo em legitima defesa, vale-se da
violência contra o agressor e a violência poderia ter atenuantes, porém, jamais
justificativa.
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